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Autor: Vitale

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PREFEITURA INICIA PERÍODO DE CADASTRO PARA MAPEAR ARTISTAS E ESPAÇOS CULTURAIS VITORINENSES.

No Município de Vitorino, dia 10 de setembro de 2020, terá início o cadastro de mapeamento dos artistas e espaços culturais de Vitorino, com o objetivo de agilizar o repasse de recursos da Lei Aldir Blanc nº 14.017 de 29 de junho de 2020 e o Decreto nº 10.464 de 17 de agosto de 2020, de emergência cultural aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República. O nome da lei é em homenagem ao compositor Aldir Blanc, vítima da Covid-19. Ele faleceu no Rio de Janeiro, em maio, aos 73 anos. Referência na Música Popular Brasileira, Blanc teve algumas de suas composições imortalizadas na voz de Elis Regina como “O Bêbado e a Equilibrista”.

A iniciativa pretende ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise provocada pela pandemia do Coronavírus. A Lei prevê repasse a estados e municípios que irão aplicá-lo em renda emergencial para profissionais de arte e cultura e também para gestão de espaços culturais.

Quem pode receber?

Trabalhadores com atuação no setor cultural nos últimos dois anos, que não tenham vínculo formal de emprego e não tenham recebido o auxílio emergencial federal ou outros benefícios previdenciários ou assistenciais, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família. Além disso, não pode ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Quais espaços culturais podem receber?

O benefício será destinado a espaços culturais e artísticos com inscrição em cadastros estaduais, municipais ou distrital, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas, como teatros independentes, escolas de música, dança, capoeira, circos, centros culturais, museus comunitários, festas populares e livrarias. As pessoas jurídicas beneficiadas, após o período da pandemia, deverão retribuir a ajuda financeira governamental por meio de atividades gratuitas em seus espaços para estudantes da rede pública ou para o público em geral em espaços livres.

Cadastro:

O cadastro seguirá até dia 10 de outubro para envio de dados.

Os formulários devem ser preenchidos, transformados em PDF e encaminhados via protocolo (link abaixo), caso for necessário enviar mais que 1 arquivo, é necessário compactá-los para poder anexá-los dentro do mesmo protocolo.

Para encaminha o protocolo acesse: http://vitorino.pr.gov.br/protocolo-online/

Formulários:

Os profissionais de arte, devem fazer o download e preencher o formulário abaixo:

>>>>> Cadastro do artista <<<<<

 Os responsáveis legais por espaços culturais, devem fazer o download e preencher o formulário abaixo:

>>>>> Cadastro espaços culturais <<<<<

Para envio de dados de entidades os interessados devem fazer o download e preencher o formulário abaixo:

>>>>> Cadastro de entidades <<<<<

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